O governo federal anuncia nesta terça-feira (22) o Minha Casa, Minha Vida para a população de rua.
De acordo com o texto, os municípios aptos para a modalidade deverão reservar 3% das unidades habitacionais para esse público.
Entre esses municípios estão, por exemplo:
- Belo Horizonte (MG)
- Brasília (DF)
- Curitiba (PR)
- Fortaleza (CE)
- Juiz de Fora (MG)
- Maceió (AL)
- Manaus (AM)
- Belém (PA)
- Porto Alegre (RS)
- Recife (PE)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Salvador (BA)
- São José do Rio Preto (SP).
Serão priorizadas famílias com:
- crianças e adolescentes;
- mulheres;
- pessoas grávidas;
- pessoas trans;
- idosos; e
- pessoas com deficiência.
Financiamento de 100%
A modalidade será atendida pelo Minha Casa, Minha Vida FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), ou seja, o governo financiará 100% da habitação. Sem necessidade de a pessoa financiar nada.
“Para essa população, especialmente, não haverá pagamento da parcela do MCMV. O objetivo é a gente tirar essas famílias das ruas do Brasil para que a gente possa dar a elas um lar. E não só um lar, é todo atendimento social, atendimento psicológico, atendimento de saúde”, afirmou o ministro das Cidades Jader Filho.
“A gente também trabalhar o processo de reinserção dessas famílias no mercado de trabalho. Para isso a gente precisa verificar qual é o perfil daquela família para que a gente possa fazer o treinamento”, completou.
A regulamentação vem mais de um ano após o presidente Lula sancionar o novo Minha Casa, Minha Vida.
Na época, o texto previa que, dentre as outras faixas, seriam priorizadas as pessoas em situação de rua, mas não traziam as regras para isso ser feito.
Reserva obrigatória
De acordo com o texto, 38 municípios com mais de mil pessoas em situação de rua serão obrigados a ter reserva das unidades habitacionais. Os dados foram calculados de acordo com informações do Cadastro Único.
Para os outros municípios, não há a obrigatoriedade, mas as cidades devem realizar a priorização de acordo com a lei do Minha Casa, Minha Vida. O rol de municípios deve ser atualizado a cada 2 anos.
Além disso, os locais elegíveis deverão ter ações planejadas com trabalho social com os beneficiários para que eles voltem a ter uma vida normal.
“A estimativa inicial é que cerca de mil unidades habitacionais sejam destinadas a esse público no primeiro ciclo de implementação”, explicou o ministro.
Fonte: G1