O funcionamento dos sensores em semáforos espalhados por Dourados tem gerado polêmica e preocupação entre motoristas. O motivo são as multas registradas nesses equipamentos, especialmente no que diz respeito à transição entre o sinal amarelo e o vermelho.
Durante a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira (28), parlamentares relataram casos de notificações de trânsito supostamente aplicadas sem clareza sobre os critérios utilizados pelos radares.
“Com quase 25 anos de carteira, dá para contar quantas vezes eu fui multado. E, agora para minha surpresa, minha esposa olhando, um dos carros está no nome dela, tinha duas multas de radar de semáforo. Fui olhar o meu, havia mais duas multas de radar de semáforo”, afirmou o vereador Daniel Júnior (PP), durante a sessão.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), avançar o sinal vermelho é infração gravíssima, com perda de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e uma multa de R$ 293,47.
O limite de pontuação é de 40 pontos para motoristas sem nenhuma infração gravíssima nos últimos 12 meses. Caso o condutor registre uma multa gravíssima, o limite cai para 30 pontos. Já com duas ou mais infrações gravíssimas, a CNH pode ser suspensa com apenas 20 pontos.
Com quatro multas por avanço de sinal, o motorista pode perder a carteira de habilitação, caso já possua alguma infração considerada gravíssima no prontuário. Essa situação levanta dúvidas sobre a calibragem e o tempo de resposta dos radares instalados nos cruzamentos.
Ainda durante a sessão, o vereador Dill do Povo (União Brasil) também manifestou preocupação com o tempo do sinal amarelo e sugeriu mudanças. “Vamos ver o que está acontecendo no nosso semáforo, vamos ver esse temporizador. Esse tempo, é isso mesmo? […] Todos nós que somos motoristas sabemos que você não pode frear de qualquer jeito porque vai vir uma pessoa e vai bater […] Eu já fui penalizado dessa forma, nem imaginava que estava multando e chegou uma multa para mim”, relatou.
Para ele, é necessário reavaliar os temporizadores e o tempo de transição entre os sinais.
“Se precisar colocar temporizador, vamos colocar nos semáforos. Se tiver que estender esse processo do sinal amarelo para o vermelho […] alguma coisa de errado está acontecendo e quem vai pagar é a população. […] A gente tem que tomar muito cuidado para não se tornar a cidade da indústria das multas”, declarou Dill.
O outro lado
O Dourados News entrou em contato com o diretor-presidente da Agetran (AGência Municipal de Transporte e Trânsito) de Dourados, Juscelino Cabral.
Segundo ele, o sistema tem gerado impacto direto na redução de acidentes e segue as normas previstas na legislação de trânsito.
Quanto à sinalização nos locais monitorados, Juscelino Cabral esclarece: “Para os equipamentos de avanço de sinal de vermelho e parada sobre a faixa, conhecidos como SAnMFT, a legislação vigente não exige qualquer tipo de sinalização nos pontos de instalação. No entanto, buscando mais transparência, a atual gestão municipal em conjunto com a Agetran optou por instalar placas educativas nos locais fiscalizados.”
Desde a implementação do sistema em 2024, o número de infrações é expressivo: “Até o momento foram geradas e enviadas ao Detran 55.301 notificações de autuação.”
Sobre a penalidade para quem avança o sinal vermelho, ele informa: “A infração de avanço de sinal vermelho é amparada pelo artigo 208 do CTB. Trata-se de uma infração gravíssima, com penalidade de 7 pontos na CNH.”
Mesmo diante da fiscalização mais rigorosa, segundo o diretor, houve melhora no comportamento dos motoristas.
“Foi constatada uma redução de aproximadamente 50% dos acidentes após a operacionalização do sistema de fiscalização. Os condutores autuados que tiverem qualquer dúvida podem procurar a Agetran para assistir ao evento de infração que gerou o auto. Caso desejem, também podem solicitar cópia do auto para entrar com recurso”.
Em relação ao funcionamento no momento de transição do sinal, Cabral explica: “Não há multa no sinal amarelo. A multa ocorre quando o veículo inicia a transposição da linha de retenção com o sinal no vermelho. É importante salientar que o condutor autuado pode ir até a Agetran para assistir às imagens da infração.”
Quanto ao direito de defesa, ele garante que os motoristas têm meios acessíveis para apresentar recursos: “O condutor ou proprietário do veículo tem três maneiras de apresentar recurso: presencialmente, via WhatsApp ou por e-mail. Basta entrar em contato com a Agetran que será orientado da melhor maneira sobre como fazer o recurso.”
Por fim, ele destaca que há ferramentas tecnológicas disponíveis para acompanhar essas informações: “O condutor pode verificar se tem algum auto expedido em seu nome através do SNE (Sistema de Notificação Eletrônica), pelo portal do Senatran ou pelo aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito). Além disso, informações sobre como entrar com recurso são regularmente divulgadas em nossas redes sociais. Para acompanhar seu recurso, o condutor também dispõe de telefone, WhatsApp e e-mail da Agetran.”
Diversos cruzamentos de Dourados já contam com sensores instalados para fiscalização eletrônica de trânsito. “Os semáforos com sensores estão localizados nos seguintes pontos:
- AV. Marcelino Pires x R. Brasil (sentido bairro/centro),
- AV. Marcelino Pires x R. Coronel Ponciano (sentidos bairro/centro e centro/bairro),
- AV. Marcelino Pires x R. Hayel Bon Faker (sentido bairro/centro),
- AV. Marcelino Pires x AV. Presidente Vargas (sentido centro/bairro),
- AV. Marcelino Pires x R. General Osório (sentido bairro/centro),
- R. Aziz Rasselen x AV. Weimar Gonçalves Torres (sentido bairro/centro),
- AV. Weimar Gonçalves Torres x R. Floriano Peixoto (sentido bairro/centro),
- AV. Presidente Vargas x AV. Weimar Gonçalves Torres (sentido bairro/centro),
- AV. Presidente Vargas x R. Olinda Pires de Almeida (sentido bairro/centro),
- R. Ponta Porã x AV. Presidente Vargas (sentido bairro/centro),
- R. Monte Alegre x R. Floriano Peixoto (sentido bairro/centro),
- R. Coronel Ponciano x R. 1º de Abril (sentido bairro/centro),
- AV. Joaquim Teixeira Alves x R. Coronel Ponciano (sentido centro/bairro),
- R. Hayel Bon Faker x R. Manoel Rasselen (sentido bairro/centro),
- R. Hayel Bon Faker x R. Frei Antônio (sentido centro/bairro),
- R. Hayel Bon Faker x R. Mozart Calheiros (sentido centro/bairro),
- R. Hayel Bon Faker x R. Cuiabá (sentido bairro/centro),
- R. Joaquim Teixeira Alves x R. Dr. Camilo E. da Silva (sentido bairro/centro),
- AV. Presidente Vargas x R. Joaquim Teixeira Alves (sentido centro/bairro),
- R. Hayel Bon Faker x R. Joaquim Teixeira Alves (sentido centro/bairro),
- R. Bela Vista x R. Pureza Carneiro Alves (sentido bairro/centro),
- e R. Bela Vista x R. Monte Castelo (sentido bairro/centro).
Fonte: Charles Aparecido/Dourados News