A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou, durante visita a Campo Grande na terça-feira (18), que o objetivo do governo federal é inaugurar três novas unidades da Casa da Mulher Brasileira no interior de Mato Grosso do Sul até 2026. Os municípios contemplados serão Dourados, Corumbá e Ponta Porã, regiões estratégicas no combate à violência doméstica.
Avanço nos projetos das novas unidades
📌 Dourados
- O Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica foi publicado em janeiro de 2023 no Diário Oficial da União (DOU).
- O governo federal intermediará a liberação de R$ 17 milhões para a execução da obra.
- Após a conclusão, a unidade será equipada pela prefeitura.
📌 Corumbá
- O governo federal destinou R$ 7,8 milhões para a instalação da unidade, em um aporte financeiro realizado em duas etapas:
- R$ 4.107.629,00 foram previstos para 2023.
- R$ 3.392.371,00 serão investidos nos anos seguintes.
- Há uma contrapartida municipal de R$ 375 mil.
📌 Ponta Porã
- A implantação da unidade avançou com a assinatura do convênio entre o Ministério das Mulheres, o Governo de MS e a Itaipu Binacional.
- O investimento total na região será de aproximadamente R$ 100 milhões.
Aceleração dos projetos e foco no atendimento especializado
Os processos de implantação das novas unidades já estão sendo discutidos com a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).
📢 “Estamos acompanhando de perto as tratativas para que as obras em Dourados e Corumbá avancem rapidamente. Queremos garantir que o atendimento especializado esteja disponível nas fronteiras de Mato Grosso do Sul até 2026”, afirmou Cida Gonçalves.
As Casas da Mulher Brasileira são centros de atendimento humanizado para vítimas de violência doméstica, reunindo serviços essenciais como Delegacia da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público e apoio psicológico e jurídico.
A expectativa é que a expansão no interior do estado contribua para fortalecer a rede de proteção às mulheres, especialmente em regiões com altos índices de violência de gênero.
Fonte: Jornal do Estado MS